Projeto: |
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PL 276 24/06/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-276/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpl0276-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0276-2015 ver documento Cplp0276-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.449 de 13/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO KARATE KYOKUSHIN / KARATE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1649-2015 ver documento Educ2285-2015 ver documento Fin0732-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | CCJ | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | EDUC | Recebido em 28/01/2016 | Encaminhado em 28/01/2016 | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | SGP23 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1351/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 109/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 276/2015, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir no calendário de eventos o dia do karatê kyokushin, tendo-lhe sido reservado o número 16.449, atraves do Documento Recebido nro. 413/2016 Oficio CMSP 1540/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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22/06/2016. Motivo: PROMULGADO |